11/03/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 24/02/2025.
23/02/2025 18:36

Transitado em Julgado em 20/02/2025
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:27

Recebidos os autos
20/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 18:49

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 21:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:58

Processo Desarquivado
06/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:21

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:28

Expedição de Ofício.
07/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:58

Recebidos os autos
06/09/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 21:45

Recebidos os autos
28/08/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:45

Outras decisões
12/08/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:17

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:51

Recebidos os autos
08/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:12

Recebidos os autos
02/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:12

Declarada decadência ou prescrição
21/02/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 16:23

Recebidos os autos
21/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:39

Recebidos os autos
05/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:22

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:23

Recebidos os autos
06/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:23

Outras decisões
05/09/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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