14/03/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 16:17

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 23:34

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:27

Recebidos os autos
12/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCIA JANETE DE PAULA EVANGELISTA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:56

Processo Desarquivado
21/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:41

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:19

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:24

Recebidos os autos
02/08/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 14:01

Recebidos os autos
19/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:01

Outras decisões
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:22

Recebidos os autos
18/06/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 18:42

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 14:51

Recebidos os autos
16/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:50

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:58

Recebidos os autos
30/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 04:01

Decorrido prazo de MARCIA JANETE DE PAULA EVANGELISTA em 24/11/2023 23:59.
02/11/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 18:23

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 14:02

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:54

Recebidos os autos
20/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:54

Outras decisões
15/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 18:46

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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