15/04/2024 21:41

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0751128-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE ENEAS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 19:08:09.
05/04/2024 19:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:05

Transitado em Julgado em 27/02/2024
26/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0751128-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE ENEAS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 186806412), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 186806412, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 6.805,71, em favor da parte exequente.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 20:27

Recebidos os autos
21/02/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:55

Expedição de Autorização.
24/10/2023 18:05

Recebidos os autos
24/10/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:23

Recebidos os autos
25/09/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 14:49

Recebidos os autos
02/05/2023 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2023 19:28

Expedição de Certidão.
01/05/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:52

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:52

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:38

Expedição de Certidão.
07/04/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/03/2023 10:53

Recebidos os autos
23/03/2023 10:53

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/02/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2023 18:52

Recebidos os autos
10/11/2022 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2022 20:16

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 20:38

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:29

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:39

Recebidos os autos
13/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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