TJDFT - 0751059-34.2021.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLAVO BEZERRA DE AGUIAR

CPF *31.***.*12-49

Advogados

PAULO HENRIQUE DE SA

OAB: 64294/DF

CPF *85.***.*30-97

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/09/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/09/2023 00:43

    Publicado Sentença em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 31/08/2023 19:38

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 31/08/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 18:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2023 18:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 18/08/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 19:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 10/08/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 18:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 02:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/07/2023 02:11

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 28/02/2023 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 05:38

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 11/02/2023 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/01/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 03:16

    Decorrido prazo de OLAVO BEZERRA DE AGUIAR em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 15:24

    Publicado Certidão em 22/11/2022.

  • 13/12/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 19:00

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 19:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/10/2022 14:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/10/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 14:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/09/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 09:21

    Decorrido prazo de OLAVO BEZERRA DE AGUIAR em 19/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Certidão em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 09/09/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/06/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 13:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2022 07:11

    Publicado Decisão em 23/05/2022.

  • 20/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 09:28

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 09:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/05/2022 19:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 14/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:57

    Decorrido prazo de OLAVO BEZERRA DE AGUIAR em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:56

    Decorrido prazo de OLAVO BEZERRA DE AGUIAR em 09/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 16:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/04/2022 00:42

    Publicado Sentença em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 22/04/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 10:59

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 10:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/01/2022 18:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 27/01/2022 13:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/12/2021 00:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

  • 02/12/2021 00:20

    Publicado Certidão em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 29/11/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 18:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de OLAVO BEZERRA DE AGUIAR em 19/10/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 02:29

    Publicado Decisão em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 27/09/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 16:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/09/2021 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 24/09/2021 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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