25/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025
20/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 21:05

Recebidos os autos
15/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:16

Expedição de Autorização.
21/02/2025 17:14

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
26/12/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750690-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BEZERRA DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/12/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 23:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 19:01

Recebidos os autos
16/12/2024 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:49

Recebidos os autos
20/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BEZERRA DO AMARAL em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/07/2024 23:06

Recebidos os autos
13/07/2024 23:06

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
22/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BEZERRA DO AMARAL em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 17:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 02:26

Publicado Ata em 20/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
25/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
25/02/2024 11:56

Expedição de Ofício.
22/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:59

Juntada de Certidão
12/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:11

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 14:03

Desentranhado o documento
31/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 17:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:39

Recebidos os autos
11/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:39

Outras decisões
21/12/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:52

Recebidos os autos
15/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:51

Outras decisões
08/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:42

Recebidos os autos
06/09/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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