TJDFT - 0750727-96.2023.8.07.0016

1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVO SARMENTO CARRARA

CPF *44.***.*18-72

Advogados

CARLOS HENRIQUE DA COSTA

OAB: 38067/DF

CPF *33.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR

OAB: 42277/PR

CPF *47.***.*95-24

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB: 38828/DF

CPF *15.***.*85-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 14:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/04/2025 14:49

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 14:49

    Determinado o arquivamento

  • 10/04/2025 14:49

    Outras decisões

  • 09/04/2025 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

  • 04/04/2025 02:38

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 03/04/2025 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 15:18

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 15:18

    Homologada a Transação

  • 18/03/2025 20:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

  • 18/03/2025 20:12

    Processo Desarquivado

  • 18/03/2025 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 18:51

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 18:50

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 12/03/2025 12:07

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 16:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/04/2024 18:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2024 17:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/03/2024 02:45

    Publicado Certidão em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750727-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO SARMENTO CARRARA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

    CERTIDÃO Certifico que a(s) parte(s) AUTOR: IVO SARMENTO CARRARA, REU: ITAU UNIBANCO S.A. apresentou(ram) recurso de Apelação.

    Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

    BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2024 03:03:20.

    FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral

  • 09/03/2024 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2024 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 20:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/03/2024 17:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/02/2024 03:05

    Publicado Sentença em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão e não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, rejeito os embargos opostos pelo réu.

    No que que concerne aos embargos do autor, acolho parcialmente para reconhecer a omissão quanto ao limite do percentual de sucumbência, mantendo a proporção de rateio originalmente fixada, e reconhecer o erro material, pois houve condenação e proveito econômico obtido pelo autor, devendo ser tomado como parâmetro para estabelecimento da verba advocatícia em detrimento do valor dado à causa, conforme gradação estipulada pelo art. 85, § 2º do CPC.

    Assim, passa a integrar o dispositivo da sentença id. 182384400: Onde se lê: "Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios na proporção de 30% a ser pago pelo réu e 70% a ser pago pelo autor, sobre o valor atualizado da causa.

    Leia-se: "[...] Diante da sucumbência recíproca e não equivalente, as despesas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, serão rateados entre as partes, na proporção de 30% a ser pago pelo réu e 70% a ser pago pelo autor[...]" No mais, mantenho a sentença de id. 182384400 pelos seus próprios fundamentos.

    Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 Juíza de Direito Substituta

  • 15/02/2024 18:53

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 18:53

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 08/02/2024 21:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 06/02/2024 19:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/02/2024 16:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2024 12:33

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/02/2024 02:54

    Publicado Certidão em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750727-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO SARMENTO CARRARA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

    CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as parte autora e ré intimadas a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

    BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 08:11:03.

    FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral

  • 30/01/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 22:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/01/2024 16:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/01/2024 03:38

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 14:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2023 19:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 04/12/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 20:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 30/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 17:19

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 28/11/2023 21:23

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 24/11/2023 02:39

    Publicado Certidão em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 21:31

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/11/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 12:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 01/11/2023 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 15:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2023 15:06

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2023 09:20

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 20:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 30/10/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 21:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 26/10/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 22:25

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 19/10/2023 10:16

    Publicado Decisão em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 16/10/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 18:29

    Outras decisões

  • 11/10/2023 20:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 10/10/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 16:50

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 05/10/2023 09:05

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 20:09

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 20:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/09/2023 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 06/09/2023 18:35

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/09/2023 17:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/09/2023 17:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 06/09/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 17:07

    Outras decisões

  • 06/09/2023 16:53

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 06/09/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 06/09/2023 16:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 06/09/2023 14:24

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 06/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 06/09/2023 13:03

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 06/09/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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