TJDFT - 0750960-30.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOGO MESQUITA POVOA

CPF *16.***.*07-06

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *49.***.*90-10

Advogados

DIOGO MESQUITA POVOA

OAB: 47103/DF

CPF *16.***.*07-06

GABRIELA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA

OAB: 54468/DF

CPF *07.***.*14-01

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MESQUITA POVOA ADVOCACIA

CNPJ: 36.157.486/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:04

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/12/2023 14:04

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/11/2023 02:31

    Publicado Sentença em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 17/11/2023 18:37

    Transitado em Julgado em 14/11/2023

  • 17/11/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 17:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/11/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 11:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 01/11/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 00:33

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 16:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/07/2023 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/07/2023 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 13:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 17/07/2023 15:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/07/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:20

    Publicado Certidão em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 19:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/06/2023 12:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/06/2023 00:51

    Publicado Decisão em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 14:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/06/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:42

    Outras decisões

  • 13/06/2023 10:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:10

    Publicado Certidão em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2023 14:40

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 15:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/03/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/03/2023 13:32

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 13:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 15/03/2023 02:41

    Publicado Decisão em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/03/2023 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/03/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 10:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:35

    Publicado Decisão em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 09/02/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:12

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 07/02/2023 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/02/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 19:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2023 02:37

    Publicado Sentença em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 29/01/2023 10:39

    Recebidos os autos

  • 29/01/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 10:39

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2022 15:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 15/12/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 14:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/12/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 08:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/12/2022 03:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 12:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/10/2022 01:31

    Publicado Certidão em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 20/10/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 17:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 18:59

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/09/2022 17:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/09/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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