31/03/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 11:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:11

Recebidos os autos
11/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750438-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição conforme determinado na sentença/decisão precedente.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/02/2025 22:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 04:54

Processo Desarquivado
25/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:38

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:34

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750438-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 21:57

Recebidos os autos
30/09/2024 21:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 21:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:04

Recebidos os autos
13/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
22/02/2024 17:39

Recebidos os autos
22/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 17:39

Declarada decadência ou prescrição
21/12/2023 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 14:15

Recebidos os autos
19/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:57

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 13:38

Desentranhado o documento
08/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 19:29

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:24

Recebidos os autos
06/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:24

Outras decisões
05/09/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 18:37

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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