24/06/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de ESAQUIEL FERREIRA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750385-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESAQUIEL FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
27/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:31

Recebidos os autos
23/02/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:53

Recebidos os autos
15/12/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/11/2023 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:22

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:40

Recebidos os autos
17/10/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/09/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:42

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 00:49

Publicado Ata em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 15:26

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:37

Expedição de Ofício.
24/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:39

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 18:46

Recebidos os autos
23/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:48

Recebidos os autos
07/06/2023 18:48

Outras decisões
04/05/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 12/04/2023.
11/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:43

Recebidos os autos
04/04/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:06

Recebidos os autos
03/03/2023 19:06

Outras decisões
03/03/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
18/01/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:04

Recebidos os autos
18/01/2023 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2022 02:38

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2022 22:45

Juntada de Petição de réplica
10/12/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:19

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:50

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ESAQUIEL FERREIRA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:05

Recebidos os autos
10/10/2022 19:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/10/2022 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:18

Recebidos os autos
19/09/2022 16:18

Determinada a emenda à inicial
19/09/2022 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/09/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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