TJDFT - 0751231-39.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 11:37
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 11:37
Transitado em Julgado em 20/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751231-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERCULES GOMES RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:17:47.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
20/09/2024 16:24
Recebidos os autos
-
20/09/2024 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/09/2024 15:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
20/09/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 19:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/09/2024 19:03
Juntada de Alvará de levantamento
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18/09/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 19:29
Recebidos os autos
-
16/09/2024 19:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/09/2024 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/09/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 15:00
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/09/2024 18:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/09/2024 16:39
Recebidos os autos
-
11/09/2024 16:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/09/2024 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
10/09/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
-
28/06/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 20:06
Expedição de Ofício.
-
27/06/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 16:59
Expedição de Ofício.
-
25/06/2024 04:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 16:18
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/06/2024 11:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/06/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 18:39
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:39
Outras decisões
-
27/05/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
25/05/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 19:48
Recebidos os autos
-
21/05/2024 19:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/05/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 08:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/05/2024 08:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/05/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 18:18
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/09/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/09/2023 00:26
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 15:08
Recebidos os autos
-
17/08/2023 15:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/08/2023 08:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
01/08/2023 09:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/07/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 13:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/07/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:01
Recebidos os autos
-
20/07/2023 16:01
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/07/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/07/2023 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/07/2023 00:49
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 22:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 18:01
Recebidos os autos
-
21/06/2023 18:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/05/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 17:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/05/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 18:05
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 01:57
Publicado Despacho em 23/02/2023.
-
17/02/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
15/02/2023 17:32
Recebidos os autos
-
15/02/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 11:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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03/01/2023 14:40
Juntada de Petição de réplica
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01/12/2022 01:52
Publicado Certidão em 01/12/2022.
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01/12/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
30/11/2022 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 07:33
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 21:56
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2022 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 17:21
Recebidos os autos
-
29/09/2022 17:21
Decisão interlocutória - recebido
-
29/09/2022 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/09/2022 10:58
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/09/2022 00:24
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
23/09/2022 16:30
Recebidos os autos
-
23/09/2022 16:30
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
22/09/2022 16:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/09/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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