01/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750482-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Conforme decisão de ID 245317556, ante o retorno dos autos da Contadoria, "intimem-se as partes para ciência no prazo comum de 10 dias." BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
25/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 13:08

Recebidos os autos
21/08/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750482-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do teor do ofício ID 244689644.

Retornem os autos à Contadoria para atualização do valor devido, visto que os cálculos ID 218408120 datam de 22/11/2024.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, intimem-se as partes para ciência no prazo comum de 10 dias.

Considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto e não havendo impugnação aos cálculos, expeça-se PRECATÓRIO em favor de PAULO LOPES.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do(a) patrono(a) da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob ID 21606107.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 15:29

Recebidos os autos
20/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:29

Outras decisões
04/08/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2025 12:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2025 12:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 13:31

Recebidos os autos
30/05/2025 13:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750482-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/05/2025 10:44

Recebidos os autos
09/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 19:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/04/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:19

Recebidos os autos
25/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:19

Indeferido o pedido de PAULO LOPES - CPF: *75.***.*85-68 (REQUERENTE)
21/03/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 20:21

Recebidos os autos
10/03/2025 20:21

Deferido o pedido de PAULO LOPES - CPF: *75.***.*85-68 (REQUERENTE).
19/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:57

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750482-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À exequente para que junte aos autos a decisão administrativa e/ou judicial que reconheceu o direito à isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
30/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:17

Recebidos os autos
22/11/2024 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 20:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 19:21

Recebidos os autos
08/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:21

Outras decisões
22/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:59

Recebidos os autos
12/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:26

Recebidos os autos
05/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:26

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 15:04

Recebidos os autos
18/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:04

Declarada decadência ou prescrição
18/01/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:59

Recebidos os autos
30/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/11/2023 18:47

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:15

Recebidos os autos
08/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:15

Outras decisões
06/09/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:21

Recebidos os autos
05/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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