22/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:38

Recebidos os autos
30/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750443-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCIMAR DE SOUSA CALDAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
18/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:31

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:33

Expedição de Ofício.
29/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:25

Recebidos os autos
19/09/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:53

Recebidos os autos
06/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:01

Recebidos os autos
04/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:01

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/01/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:24

Recebidos os autos
12/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
21/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:44

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:34

Recebidos os autos
14/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:34

Outras decisões
05/09/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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