20/02/2025 16:42

Baixa Definitiva
20/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE AFONSO BALIEIRO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
27/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
13/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:43

Conhecido o recurso de CRISTIANE AFONSO BALIEIRO - CPF: *53.***.*58-72 (APELANTE) e provido em parte
13/12/2024 13:43

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 23:23

Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
29/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2024 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 14ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0748326-72.2023.8.07.0001 Data : 24/07/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO HABIBE - 1º Vogal, ARNOLDO CAMANHO - 2º Vogal Decisão : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, UNÂNIME.

DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA , MAIORIA, DIVERGIU O 1º VOGAL/DES.

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Sustentação oral: DR(A).

RODRIGO BATISTA, OAB 27727 DF, PELA CRISTIANE AFONSO Brasília, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
24/07/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 14/2024 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 24/07/2024 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 14ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 24/07/2024, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
11/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Adiado
09/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:59

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:29

Recebidos os autos
03/07/2024 18:29

Outras Decisões
03/07/2024 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
01/07/2024 23:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 13/2024 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 10/07/2024 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 13ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 10/07/2024, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
27/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 15:14

Recebidos os autos
05/04/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
05/04/2024 12:22

Recebidos os autos
05/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/04/2024 20:07

Recebidos os autos
03/04/2024 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748036-91.2022.8.07.0001

Giulia Stephanie Fernandes Christofolett...

Advogado: Bruna Pires Valente

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0749368-93.2022.8.07.0001

Danilo Mauri Anton

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabiane Aparecida Signoratti Furlanetto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0749243-46.2023.8.07.0016

Humberto Lucena Pereira da Fonseca

123 Milhas Del Rey Viagens e Turismo Ltd...

Advogado: Humberto Lucena Pereira da Fonseca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0749013-83.2022.8.07.0001

Nidryel Amorim de SA

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Luciana Roberto Di Berardini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0748604-62.2022.8.07.0016

Distrito Federal Secretaria de Saude

Rosiane Pereira Lopes

Advogado: Barbara Bento Mota

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 13:28

Exibir Processo