TJDFT - 0748721-53.2022.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ALVES DAMASCENO

CPF *31.***.*20-59

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 14:41

    Transitado em Julgado em 03/09/2024

  • 03/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DAMASCENO em 26/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 02:17

    Publicado Decisão em 05/08/2024.

  • 03/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 01/08/2024 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 18:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/07/2024 07:39

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 23/07/2024 01:26

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 01:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 22/07/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 10:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 20/06/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 20/06/2024 16:39

    Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 18/06/2024 16:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 18:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2024 18:10

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 15/05/2024 17:44

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 23/04/2024 02:18

    Publicado Decisão em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 12:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/04/2024 07:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 19/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 16:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 17/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/03/2024 09:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/03/2024 17:16

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 14/03/2024 14:48

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 22/02/2024 02:18

    Publicado Ementa em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 18:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/02/2024 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/01/2024 16:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 17:09

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 21/11/2023 07:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 15:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 20/11/2023 14:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/11/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 12:31

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 03/11/2023 12:19

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 01/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/10/2023 02:18

    Publicado Ementa em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 13:32

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 15:58

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

  • 16/10/2023 12:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/09/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/08/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 22:11

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 17/08/2023 13:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 17/08/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 11:59

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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