11/02/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:18

Recebidos os autos
11/02/2025 18:18

Outras decisões
07/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:24

Recebidos os autos
26/11/2024 18:24

Outras decisões
12/11/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2024 04:45

Processo Desarquivado
06/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DAMASCENO em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748721-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO ALVES DAMASCENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
03/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:41

Recebidos os autos
17/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 11:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DAMASCENO em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:45

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/05/2023 14:13

Recebidos os autos
02/05/2023 14:13

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 09:37

Recebidos os autos
23/03/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DAMASCENO em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:01

Recebidos os autos
30/01/2023 15:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2022 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2022 13:30

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 19:31

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 20:53

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:56

Recebidos os autos
09/09/2022 13:56

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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