04/06/2025 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA SILVA NETO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0748435-89.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ DA SILVA NETO AGRAVADOS: INAYANA LAURENTINO ALBUQUERQUE, PAULO ROBERTO ALVES ALBUQUERQUE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PEDRO JOSÉ DA SILVA NETO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:06

Recebidos os autos
20/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:09

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/08/2024 11:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/08/2024 11:02

Juntada de Petição de agravo
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INAYANA LAURENTINO ALBUQUERQUE em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:40

Recebidos os autos
12/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 08:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/06/2024 14:10

Recebidos os autos
20/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 13:16

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES ALBUQUERQUE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de INAYANA LAURENTINO ALBUQUERQUE em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:16

Conhecido o recurso de PEDRO JOSE DA SILVA NETO - CPF: *58.***.*46-53 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 13:26

Recebidos os autos
16/04/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/04/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:41

Recebidos os autos
05/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/04/2024 17:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de INAYANA LAURENTINO ALBUQUERQUE em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES ALBUQUERQUE em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
15/03/2024 14:19

Conhecido o recurso de INAYANA LAURENTINO ALBUQUERQUE - CPF: *44.***.*95-00 (AGRAVANTE) e provido
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 08:35

Recebidos os autos
23/01/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/01/2024 18:39

Recebidos os autos
17/01/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/01/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 11:33

Recebidos os autos
08/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/12/2023 09:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/12/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES ALBUQUERQUE em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de INAYANA LAURENTINO ALBUQUERQUE em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:36

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:36

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 21:03

Recebidos os autos
14/11/2023 21:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/11/2023 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/11/2023 07:14

Recebidos os autos
13/11/2023 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
13/11/2023 07:14

Juntada de Certidão
13/11/2023 07:12

Desentranhado o documento
12/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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