03/06/2025 09:50

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:50

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA CAVALCANTE NETO em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CAROLINE GIULIANE RODRIGUES DE FRANCA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:34

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 10:59

Recebidos os autos
07/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAROLINE GIULIANE RODRIGUES DE FRANCA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748890-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de CAROLINE GIULIANE RODRIGUES DE FRANCA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:42

Publicado Certidão em 25/03/2025.
26/03/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 00:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/03/2025 14:24

Recebidos os autos
20/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
17/03/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso especial
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CAROLINE GIULIANE RODRIGUES DE FRANCA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 18:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO MOREIRA CAVALCANTE NETO - CPF: *58.***.*10-53 (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:38

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 15:45

Recebidos os autos
06/12/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/12/2024 15:45

Recebidos os autos
06/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
03/12/2024 11:56

Recebidos os autos
03/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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