24/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
23/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:12

Juntada de guia de execução definitiva
13/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:00

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:21

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:01

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:25

Juntada de carta de guia
10/06/2025 16:00

Expedição de Carta.
09/06/2025 18:36

Recebidos os autos
09/06/2025 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 19:22

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 12:57

Recebidos os autos
14/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:32

Recebidos os autos
06/05/2024 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/05/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:15

Expedição de Mandado.
03/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:57

Recebidos os autos
03/05/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749641-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON FAGNER MIRANDA DE JESUS ALMEIDA FILHO DESPACHO Intime-se a causídica Dra.

Daniela Visoná Barbosa para que apresente instrumento procuratório no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá apresentar as alegações finais escritas.

BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
23/04/2024 15:08

Recebidos os autos
23/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:48

Recebidos os autos
19/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/04/2024 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 05:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:10

Expedição de Ofício.
11/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:59

Expedição de Ofício.
11/04/2024 15:31

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:53

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:48

Expedição de Ofício.
20/03/2024 03:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:15

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:00

Recebidos os autos
01/03/2024 14:00

Mantida a prisão preventida
01/03/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto na certidão de ID n. 188072075, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2024, às 17h.Intimem-se.
29/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:06

Recebidos os autos
28/02/2024 16:06

Outras decisões
28/02/2024 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Diante disso, indefiro o pleito de ID n. 187712437.Intime-se.
27/02/2024 17:21

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:09

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:09

Recebidos os autos
26/02/2024 17:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/02/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/02/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pleito de nulidade da prova produzida em juízo (ID n. 187204958).Intime-se.
22/02/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:32

Recebidos os autos
22/02/2024 13:31

Outras decisões
21/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/02/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/02/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:06

Expedição de Ofício.
05/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:56

Expedição de Ofício.
05/02/2024 15:49

Expedição de Mandado.
05/02/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 580/2023-19ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 17h30.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
02/02/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 20:21

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:00

Expedição de Ofício.
02/02/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:57

Recebidos os autos
01/02/2024 18:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
20/01/2024 01:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:41

Recebidos os autos
15/01/2024 22:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/01/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/01/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:07

Recebidos os autos
12/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/01/2024 01:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:01

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:59

Expedição de Ofício.
15/12/2023 18:56

Expedição de Mandado.
15/12/2023 18:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:18

Recebidos os autos
11/12/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
08/12/2023 07:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:00

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
07/12/2023 09:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/12/2023 15:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/12/2023 15:55

Homologada a Prisão em Flagrante
06/12/2023 09:20

Juntada de gravação de audiência
06/12/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 03:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 03:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/12/2023 11:11

Juntada de laudo
04/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 11:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/12/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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