27/02/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:50

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:48

Recebidos os autos
26/09/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:37

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749634-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO DE FREITAS, MARIA CELIA GOMES DE FREITAS REQUERIDO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/09/2024 22:14

Recebidos os autos
03/09/2024 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:49

Recebidos os autos
21/08/2024 16:49

Outras decisões
20/08/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:29

Recebidos os autos
08/08/2024 15:29

Outras decisões
05/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 20:45

Recebidos os autos
22/07/2024 20:45

Outras decisões
19/07/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:12

Decorrido prazo de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:49

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:46

Recebidos os autos
13/06/2024 14:46

Outras decisões
10/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
31/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:42

Recebidos os autos
10/05/2024 13:42

Determinado o arquivamento
10/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA CELIA GOMES DE FREITAS em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCELO DE FREITAS em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:02

Recebidos os autos
27/01/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/01/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 10:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 20:47

Recebidos os autos
08/11/2023 20:47

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 11:08

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:24

Recebidos os autos
30/10/2023 13:24

Outras decisões
28/10/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/10/2023 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 22:10

Juntada de Certidão
19/10/2023 21:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 21:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2023 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 01:27

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 11:27

Recebidos os autos
01/09/2023 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 21:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 21:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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