TJDFT - 0749462-59.2023.8.07.0016

18/02/2025 18:31

Arquivado Definitivamente

18/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2025 18:07

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

11/02/2025 15:41

Recebidos os autos

11/02/2025 15:41

Outras decisões

07/02/2025 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/02/2025 23:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.

01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.

29/01/2025 14:54

Recebidos os autos

29/01/2025 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

29/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 29/01/2025.

28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

24/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/01/2025 10:12

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025 22:46

Recebidos os autos

23/01/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/01/2025 17:42

Juntada de Certidão

14/01/2025 17:42

Juntada de Alvará de levantamento

14/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.

03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.

27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

26/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

26/11/2024 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2024 20:03

Recebidos os autos

25/11/2024 20:03

Outras decisões

22/11/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/11/2024 07:13

Processo Desarquivado

21/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 18:40

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.

19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR FREITAS CARNEIRO em 18/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2024.

10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

08/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.

08/10/2024 05:21

Recebidos os autos

16/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/05/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.

02/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.

26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

15/04/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 15:31

Recebidos os autos

02/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 15:31

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

27/02/2024 17:02

Recebidos os autos

27/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

26/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 04:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/01/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

10/01/2024 19:26

Recebidos os autos

10/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.

26/12/2023 19:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 01/12/2023.

30/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

28/11/2023 19:23

Recebidos os autos

28/11/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

24/10/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 23:29

Expedição de Certidão.

23/10/2023 17:00

Juntada de Petição de réplica

18/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/10/2023.

17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.

11/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.

11/10/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 14:15

Recebidos os autos

04/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 14:15

Outras decisões

31/08/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

31/08/2023 16:14

Juntada de Certidão

31/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio