04/09/2025 02:12

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DAIRI TEOFILO DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 03:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:48

Recebidos os autos
31/07/2025 08:48

Outras decisões
09/07/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DAIRI TEOFILO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:13

Recebidos os autos
10/06/2025 18:13

Outras decisões
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 04:47

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:56

Recebidos os autos
26/05/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 04:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748868-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAIRI TEOFILO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se o credor para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se dá quitação ao débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
09/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de DAIRI TEOFILO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748868-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAIRI TEOFILO DA SILVA DECISÃO Considerando-se o acordo de parcelamento do débito formulado pela parte devedora (id. 214407237) e aceito pelo credor (id. 216519161), promova-se o desbloqueio das quantias contristadas via SISBAJUD, consoante extrato de id. 220566818.

Libere-se em favor da parte credora os valores já depositados (entrada: id. 214411732; 1ª parcela: id. 220537614).

Dados bancários no id. 216519161.

Após aguarde-se a quitação das demais parcelas do acordo, que deve ocorrer em abril/2025, considerando-se que a entrada foi depositada em outubro/2024.

Findo mês de abril/2025, intime-se o credor para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se dá quitação ao débito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/12/2024 19:11

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 18:28

Recebidos os autos
11/12/2024 18:28

Outras decisões
11/12/2024 17:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:07

Recebidos os autos
09/12/2024 15:07

Deferido o pedido de DAIRI TEOFILO DA SILVA - CPF: *91.***.*87-72 (EXECUTADO).
26/11/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:31

Recebidos os autos
25/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:18

Recebidos os autos
02/10/2024 14:18

Outras decisões
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DAIRI TEOFILO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748868-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAIRI TEOFILO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração (id. 204994333) em que o embargante sustenta que houve omissão no acórdão de id. 197984099.

O embargado respondeu aos embargos na manifestação de id. 206538523. É o relatório.

DECIDO.

A apreciação dos embargos de declaração opostos pelo executado não ultrapassa sequer a barreira do conhecimento.

A certidão de id. 197984105 dispôs que houve trânsito em julgado do acórdão embargado no dia 24/05/2024.

Frisa-se que sequer quanto à decisão de id. 201597447 seriam oponíveis os embargos, visto que também intempestivos, já que referida decisão foi disponibilizada no DJe em 02/07/2024 e os embargos opostos somente em 23/07/2024.

Portanto, intempestivos os embargos declaratórios ora opostos, pelo que deles não conheço.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
21/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:06

Recebidos os autos
21/08/2024 14:06

Embargos de declaração não acolhidos
16/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748868-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAIRI TEOFILO DA SILVA DECISÃO Intime-se o executado (Dairi Teófilo da Silva) para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
27/06/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:36

Recebidos os autos
27/06/2024 18:36

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:00

Decorrido prazo de DAIRI TEOFILO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:08

Recebidos os autos
01/03/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 03:12

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
27/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2023 11:35

Recebidos os autos
20/12/2023 11:35

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/11/2023 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 07:59

Recebidos os autos
24/11/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2023 14:33

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:43

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 19:33

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DAIRI TEOFILO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:16

Recebidos os autos
20/09/2023 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2023 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:28

Recebidos os autos
30/08/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749144-24.2023.8.07.0001

Ney Marques Moreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruno Ladeira Junqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0749061-94.2022.8.07.0016

Marlio Jose de Oliveira Lima

Alphatur Turismo LTDA

Advogado: Reilos Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0749130-40.2023.8.07.0001

Luiz Antonio de Aguiar Barreto Junior

Associacao das Pioneiras Sociais

Advogado: Joao Claudio Alvim de Bustamante SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0749226-44.2022.8.07.0016

Hayrton Barbosa Ferreira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Alan Lady de Oliveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0749368-93.2022.8.07.0001

Danilo Mauri Anton

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2022 15:22

Exibir Processo