18/10/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:37

Recebidos os autos
07/10/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 14:56

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.
30/08/2024 19:01

Recebidos os autos
30/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/08/2024 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 12:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748505-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN SANTOS DE SOUZA EXECUTADO: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o não provimento do agravo de instrumento n.º 0721522-36.2024.8.07.0000, interposto pelo executado em face da decisão de ID 196204006, defiro o pedido de levantamento dos valores penhorados em favor da parte exequente.

Expeça-se alvará eletrônico do saldo da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, da seguinte forma: a) saldo capital de R$ 28.861,43, mais acréscimos proporcionais, em favor de ALLAN SANTOS DE SOUZA, CPF: *27.***.*82-50, à conta bancária Banco BRB (cód. 070), agência 0079, conta corrente 079005261-0, chave PIX CPF: *27.***.*82-50; b) saldo capital de R$ 2.614,31, mais acréscimos proporcionais, em favor de MARCELO SA BARBOSA CANDIDO, OAB DF 54402, CPF: *23.***.*62-27, à conta bancária Banco do Brasil, agência 1603-3, conta corrente 49.777-0, chave PIX CPF: *23.***.*62-27; c) saldo capital de R$ 18.830,18, mais acréscimos proporcionais, em favor de CARTAO BRB S/A, CNPJ: 01.***.***/0001-00.

Intime-se a parte executada para informar os dados bancários (instituição financeira, agência, conta bancária, e chave PIX CPF ou CNPJ) para a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados a maior (IDs 174888565 e 195424004), no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para extinção.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
14/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 19:32

Recebidos os autos
13/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:32

Deferido o pedido de ALLAN SANTOS DE SOUZA - CPF: *27.***.*82-50 (EXEQUENTE).
07/08/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:07

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748505-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN SANTOS DE SOUZA EXECUTADO: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a decisão de ID Num. 199743389, a parte credora apresentou pedido de reconsideração de ID Num. 200362561.

No entanto, a parte credora desafia o recurso próprio, previsto na legislação processual.

Nesse sentido, o pedido de reconsideração nada mais é que uma tentativa de modificação da decisão, por via não contemplada em qualquer previsão normativa processual.

Destaque-se que os fundamentos do assim chamado pedido de reconsideração deveriam, em verdade, estar contidos na fórmula recursal correlata, uma vez que a rediscussão de matéria já decidida anteriormente contribui, apenas, para a morosidade processual.

Ademais, a decisão de ID Num. 199743389 deve ser mantida por seus próprios fundamentos, uma vez que a parte autora não trouxe elementos novos capazes de modificar o entendimento anterior, sendo certo que ainda não se encontra preclusa a decisão de ID Num. 196204006 que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

Assim, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado pela parte credora.

Prossiga-se com o determinado na aludida decisão, aguardando-se o julgamento definitivo do AGI nº 0721522-36.2024.8.07.0000.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/06/2024 17:00

Recebidos os autos
19/06/2024 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2024 17:00

Indeferido o pedido de ALLAN SANTOS DE SOUZA - CPF: *27.***.*82-50 (EXEQUENTE)
17/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/06/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:16

Recebidos os autos
12/06/2024 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2024 17:16

Indeferido o pedido de ALLAN SANTOS DE SOUZA - CPF: *27.***.*82-50 (EXEQUENTE)
11/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
31/05/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/05/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/05/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 17:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/05/2024 02:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:13

Recebidos os autos
16/05/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:47

Recebidos os autos
09/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:47

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/05/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:15

Recebidos os autos
29/04/2024 16:15

Deferido o pedido de ALLAN SANTOS DE SOUZA - CPF: *27.***.*82-50 (EXEQUENTE).
23/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 25/03/2024
10/04/2024 15:00

Recebidos os autos
10/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:00

Outras decisões
09/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 17:21

Recebidos os autos
02/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 22:03

Recebidos os autos
23/11/2023 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 21/11/2023 23:59.
18/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:28

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 09:40

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 16:23

Recebidos os autos
15/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2023 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/09/2023 01:56

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 18:11

Recebidos os autos
21/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:11

Outras decisões
27/07/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/07/2023 15:51

Recebidos os autos
26/07/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:04

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:42

Recebidos os autos
21/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/06/2023 10:52

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:52

Juntada de Petição de especificação de provas
07/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:27

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:01

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:39

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 03:12

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 16:37

Recebidos os autos
24/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:10

Recebidos os autos
15/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:10

Deferido o pedido de ALLAN SANTOS DE SOUZA - CPF: *27.***.*82-50 (AUTOR).
12/05/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/05/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
10/05/2023 18:09

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 18:06

Recebidos os autos
10/05/2023 18:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
10/05/2023 13:27

Recebidos os autos
10/05/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:31

Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:39

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:26

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:21

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:55

Recebidos os autos
25/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:55

Deferido o pedido de ALLAN SANTOS DE SOUZA - CPF: *27.***.*82-50 (AUTOR).
20/04/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:56

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 13/04/2023 23:59.
07/04/2023 04:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 02:57

Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 16:33

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2023 14:18

Recebidos os autos
23/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/03/2023 10:02

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:22

Recebidos os autos
20/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:22

Outras decisões
20/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
20/03/2023 13:30

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2023 00:07

Recebidos os autos
19/03/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 15:48

Expedição de Mandado.
11/01/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:47

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 15:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2023 15:12

Recebidos os autos
10/01/2023 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
09/01/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/01/2023 19:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2023 17:44

Recebidos os autos
09/01/2023 17:44

Gratuidade da justiça não concedida a ALLAN SANTOS DE SOUZA - CPF: *27.***.*82-50 (AUTOR).
09/01/2023 17:44

Decisão interlocutória - indeferimento
30/12/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/12/2022 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Cível de Brasília
29/12/2022 20:38

Recebidos os autos
29/12/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/12/2022 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/12/2022 19:34

Recebidos os autos
29/12/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/12/2022 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Cível de Brasília
20/12/2022 18:01

Recebidos os autos
20/12/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/12/2022 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2022 16:51

Recebidos os autos
19/12/2022 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo