07/07/2025 10:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:18

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
30/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0748273-28.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADA: REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
20/05/2025 09:24

Recebidos os autos
20/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:24

Recebidos os autos
20/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 16:13

Recebidos os autos
19/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:39

Recebidos os autos
16/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:38

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATO em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:14

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
07/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 00:00

Edital

11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 4/4/2025 A 11/4/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 04 de Abril de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0748273-28.2022.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AGRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-ALEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-AMARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0735360-77.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-AROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839JULIANA MARCIA PIRES - SP188102 Polo Passivo GERTRUDES RITA MARIA ADAMO BUSCH Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0733726-20.2021.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo ADILSON MIRANDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0745585-30.2021.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo CELIA MENCONI Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-AGRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706707-48.2022.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BENEDITO RUY DOS SANTOSELISA MARIA DE SOUSAJEANITTO SEBASTIAO GENTILINI FILHOPAULO SERGIO DE CARVALHORUI MACHADO LORA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702928-32.2024.8.07.0013 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G.

G.

D.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704015-42.2023.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)Repetição de indébito (6007) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo VCR PATRIMONIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-AJOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-AMARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG - DF69733-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705649-54.2024.8.07.0013 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

S.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0707370-02.2019.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703258-29.2024.8.07.0013 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L.

R.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706269-03.2023.8.07.0013 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E.

S.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0731549-49.2022.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compensação (7709)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702005-06.2024.8.07.0013 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/03/2025 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2025 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:55

Recebidos os autos
10/03/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/03/2025 10:44

Recebidos os autos
10/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
10/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:31

Recebidos os autos
07/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 15:31

Recebidos os autos
07/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 14:50

Recebidos os autos
07/03/2025 13:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 13:23

Recebidos os autos
06/03/2025 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 16:13

Recebidos os autos
06/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 08:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/02/2025 15:34

Juntada de Petição de agravo interno
06/02/2025 15:32

Juntada de Petição de agravo
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição de agravo
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/01/2025 18:24

Recurso Extraordinário não admitido
22/01/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2025 09:16

Recebidos os autos
22/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/01/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:22

Recebidos os autos
29/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/11/2024 13:39

Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 19:27

Recebidos os autos
03/09/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
30/08/2024 11:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/08/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:13

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 12:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:05

Conhecido o recurso de REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATO - CPF: *94.***.*12-87 (APELANTE) e provido
07/08/2024 18:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 10:50

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado
07/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 11:50

Recebidos os autos
06/05/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
06/05/2024 10:39

Recebidos os autos
06/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
02/05/2024 22:39

Recebidos os autos
02/05/2024 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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