TJDFT - 0748057-67.2022.8.07.0001
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 02:39
Publicado Decisão em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
23/07/2025 13:10
Recebidos os autos
-
23/07/2025 13:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
23/07/2025 13:10
Indeferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EXECUTADO)
-
14/07/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 02:37
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
10/07/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 20:21
Recebidos os autos
-
09/07/2025 20:21
Indeferido o pedido de BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER - CPF: *50.***.*37-06 (EXEQUENTE)
-
09/07/2025 17:09
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/07/2025 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
07/07/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748057-67.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
DESPACHO Intime-se a credora para apresentar planilha de cálculo relativa às astreintes.
Deverá a exequente observar o alerta feito na parte final da decisão de ID 237476817, no sentido de que não incidem juros de mora sobre a multa cominatória, sendo admissível apenas a sua correção monetária.
Além disso, o cômputo da multa se dá em dias úteis de descumprimento, e não em dias corridos, observado o teto cominado na sentença (R$ 20.000,00 - vinte mil reais).
Prazo: 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital -
04/07/2025 18:31
Recebidos os autos
-
04/07/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 06:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
01/07/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748057-67.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER Executado: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA não comprovou nos autos o cumprimento voluntário do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, cujo o prazo findou em 27/06/2025.
DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, fica o exequente intimado para manifestar se pretende a conversão em perdas e danos ou requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias, em conformidade com a decisão de ID. nº 237476817.
Do que para constar, lavrei este termo.
Brasília/DF, data da assinatura digital.
LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral -
30/06/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 03:20
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 02:36
Publicado Decisão em 23/06/2025.
-
22/06/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
16/06/2025 15:58
Recebidos os autos
-
16/06/2025 15:57
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/06/2025 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
03/06/2025 16:42
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/06/2025 02:34
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
30/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 15:24
Recebidos os autos
-
28/05/2025 15:24
Indeferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EXECUTADO)
-
21/05/2025 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
21/05/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748057-67.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da manifestação da(s) parte(s) executada(s), ID 236369822, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, façam-se os autos conclusos.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria -
20/05/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 02:38
Publicado Certidão em 19/05/2025.
-
16/05/2025 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 02:39
Publicado Decisão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 16:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 18:52
Decorrido prazo de BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER - CPF: *50.***.*37-06 (EXEQUENTE), FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EXECUTADO) em 13/05/2025.
-
13/05/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 18:25
Recebidos os autos
-
13/05/2025 18:25
Deferido o pedido de BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER - CPF: *50.***.*37-06 (EXEQUENTE).
-
13/05/2025 18:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748057-67.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER Executado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante da juntada da petição de ID. nº 235085112 pelo executado, informando o pagamento do débito, intimo a exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência.
Após, façam-se os autos conclusos.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
Brasília/DF, data da assinatura digital.
LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral -
09/05/2025 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
09/05/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:52
Recebidos os autos
-
07/05/2025 11:52
Determinada a emenda à inicial
-
07/05/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
06/05/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 14:45
Juntada de Petição de certidão
-
29/04/2025 02:49
Publicado Decisão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
25/04/2025 16:05
Recebidos os autos
-
25/04/2025 16:04
Determinada a emenda à inicial
-
14/04/2025 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
14/04/2025 18:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/04/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:33
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 20:07
Recebidos os autos
-
08/04/2025 20:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
-
08/04/2025 18:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
08/04/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 17:48
Recebidos os autos
-
20/10/2023 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/10/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/09/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:12
Juntada de Petição de recurso adesivo
-
29/09/2023 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/09/2023 02:45
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 10:58
Decorrido prazo de BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER em 26/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 20:33
Juntada de Petição de apelação
-
05/09/2023 00:44
Publicado Sentença em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
31/08/2023 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 19:14
Recebidos os autos
-
31/08/2023 19:14
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 18:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
12/06/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 07:19
Recebidos os autos
-
10/06/2023 07:19
Indeferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU)
-
05/06/2023 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
05/06/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 17:22
Recebidos os autos
-
26/05/2023 17:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/05/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
18/05/2023 13:40
Juntada de Petição de réplica
-
18/05/2023 00:16
Publicado Certidão em 18/05/2023.
-
17/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
15/05/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 11:27
Recebidos os autos
-
20/04/2023 11:27
Outras decisões
-
10/04/2023 22:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
03/04/2023 15:00
Juntada de Petição de réplica
-
20/03/2023 02:22
Publicado Certidão em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 15:36
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2023 03:37
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/02/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 13:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/02/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 18:28
Recebidos os autos
-
07/02/2023 18:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/01/2023 21:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
31/01/2023 13:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/01/2023 00:55
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
18/12/2022 18:41
Recebidos os autos
-
18/12/2022 18:41
Determinada a emenda à inicial
-
16/12/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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