08/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/02/2024 22:42

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:16

Recebidos os autos
24/01/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:16

Recebidos os autos
24/01/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2023 10:35

Recebidos os autos
11/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/12/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/11/2023 14:19

Juntada de Petição de agravo
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:43

Recebidos os autos
08/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:43

Recebidos os autos
08/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:43

Recurso Especial não admitido
26/10/2023 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/10/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/10/2023 08:38

Recebidos os autos
26/10/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2023 15:04

Recebidos os autos
04/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2023 21:08

Juntada de Petição de recurso especial
25/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:54

Conhecido o recurso de PAULO ADRIANO TEIXEIRA DE ANDRADE - CPF: *09.***.*11-34 (APELANTE) e não-provido
21/09/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 17:24

Recebidos os autos
10/08/2023 16:58

Recebidos os autos
01/08/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/07/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/07/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:42

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/06/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:55

Expedição de Ato Ordinatório.
21/06/2023 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:42

Recebidos os autos
31/05/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/05/2023 18:53

Recebidos os autos
29/05/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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