STJ - 0746676-76.2022.8.07.0016

01/07/2024 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2024 12:27

Transitado em Julgado em 27/06/2024

12/06/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488111/2024

12/06/2024 09:02

Protocolizada Petição 488111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 321468/2024 - AgRg nos EDcl no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321468 - AgRg nos EDcl no AREsp 2562937 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 07:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2024 15:16

Não conhecido o recurso de PAULO ADRIANO TEIXEIRA DE ANDRADE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº321468/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2562937

17/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405406/2024

17/05/2024 19:50

Protocolizada Petição 405406/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

14/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 321468/2024 - AgRg nos EDcl no

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321468 - AgRg nos EDcl no AREsp 2562937 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00321468 - AgRg nos EDcl AREsp 2562937

24/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 321468/2024

24/04/2024 15:44

Protocolizada Petição 321468/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2024

20/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308685/2024

19/04/2024 23:16

Protocolizada Petição 308685/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 198740/2024 - EDcl

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198740 - EDcl no AREsp 2562937 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Embargos de Declaração de PAULO ADRIANO TEIXEIRA DE ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00198740 - EDcl no AREsp 2562937

14/03/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198740/2024

14/03/2024 21:29

Protocolizada Petição 198740/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

14/03/2024 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194195/2024

13/03/2024 22:52

Protocolizada Petição 194195/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de PAULO ADRIANO TEIXEIRA DE ANDRADE

28/02/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS