23/10/2024 15:51

Baixa Definitiva
23/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:50

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NAIANE NARA TEODORO CELESTINO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
23/09/2024 16:55

Recebidos os autos
23/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
23/09/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:32

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 11:31

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2024 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 09:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
29/08/2024 12:23

Recebidos os autos
29/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
28/08/2024 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NAIANE NARA TEODORO CELESTINO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:18

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 15:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
05/08/2024 14:55

Juntada de Petição de agravo interno
15/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de NAIANE NARA TEODORO CELESTINO em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
08/07/2024 13:14

Recebidos os autos
08/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
05/07/2024 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de NAIANE NARA TEODORO CELESTINO em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:54

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 15:53

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2024 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
14/06/2024 14:30

Recebidos os autos
14/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
04/06/2024 12:08

Recebidos os autos
04/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
03/06/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NAIANE NARA TEODORO CELESTINO em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:56

Juntada de ato ordinatório
07/05/2024 17:54

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/05/2024 16:58

Juntada de Petição de agravo
16/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 07:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
10/04/2024 19:16

Recebidos os autos
10/04/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
10/04/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 12:23

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 12:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de NAIANE NARA TEODORO CELESTINO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:37

Recebidos os autos
09/02/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 1ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 08/02/2024 Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.

De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, terá início a 1ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 1ª Sessão Ordinária Virtual para este fim.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
29/01/2024 15:35

Juntada de intimação de pauta
29/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 17:36

Recebidos os autos
19/12/2023 17:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/12/2023 11:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/12/2023 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
27/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:53

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 18:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/11/2023 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 16/11/2023.
15/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:31

Recebidos os autos
10/11/2023 17:00

Conhecido o recurso de NAIANE NARA TEODORO CELESTINO - CPF: *88.***.*42-15 (RECORRENTE) e provido
10/11/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 18:21

Recebidos os autos
04/10/2023 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/09/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
01/09/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 16:47

Recebidos os autos
25/08/2023 16:47

Outras Decisões
25/08/2023 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/08/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
17/08/2023 22:32

Recebidos os autos
17/08/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747473-63.2023.8.07.0001

Nelson Lopes Zedes Junior

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Savana Faria Magalhaes Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0747435-40.2022.8.07.0016

Rafael Jose Solda Lima

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Oseias Nascimento de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0746208-15.2022.8.07.0016

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Klelia Lucia Ramos Rodrigues Moises

Advogado: Klelia Lucia Ramos Rodrigues Moises

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0747144-85.2022.8.07.0001

Ac Coelho Materiais para Construcao LTDA

Ana Lucia de Oliveira Ribeiro

Advogado: Leopoldo Cesar de Miranda Lima Bisneto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0747112-46.2023.8.07.0001

Maria Helena Panquestor Nogueira

2008 Empreendimentos Comerciais S.A.

Advogado: Thiago Ribas Barbosa Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2023 16:25

Exibir Processo