09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 08/09/2025 23:59.
07/09/2025 23:33

Expedição de Ofício.
01/09/2025 02:39

Publicado Portaria em 01/09/2025.
30/08/2025 13:32

Juntada de portaria
30/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:46

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/08/2025 17:39

Juntada de portaria
14/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:50

Juntada de portaria
24/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 02:46

Publicado Portaria em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de CAMILA ESTEVAM DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de OKRE IMOVEIS LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de EVERSON ZIELAK em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARINA FRANCA DE LIMA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVANDRO SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de VERTUS IMOVEIS LTDA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:26

Juntada de portaria
23/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 17:06

Recebidos os autos
23/06/2025 17:06

Outras decisões
23/06/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 12:07

Recebidos os autos
25/05/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:40

Recebidos os autos
09/05/2025 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
09/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
06/05/2025 17:28

Recebidos os autos
06/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 23:25

Recebidos os autos
26/03/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Portaria em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:51

Expedição de Portaria.
28/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 22:05

Recebidos os autos
07/02/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:40

Recebidos os autos
22/01/2025 17:40

Outras decisões
09/01/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 21:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 02:24

Publicado Portaria em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:03

Juntada de portaria
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 27/11/2024 23:59.
17/11/2024 15:56

Expedição de Alvará.
12/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos verifico que constou erro material referente ao nome do inventariado na decisão de ID 211526871.

Na decisão de ID 211526871, onde se lê “Autorizo que o inventariante promova a alienação de 2/6 do imóvel localizado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leonel Magalhães, n° 70, matriculado sob o n° 5.467 do registro de imóveis da 1ª Circunscrição de Niterói/RJ, pertencente ao espólio de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, conforme proposta de ID 210733379” leia-se “Autorizo que o inventariante promova a alienação de 2/6 do imóvel localizado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leonel Magalhães, n° 70, matriculado sob o n° 5.467 do registro de imóveis da 1ª Circunscrição de Niterói/RJ, pertencente ao espólio de CASTRUZ COUTINHO, conforme proposta de ID 210733379.

Mantenho inalterados os demais termos da decisão.

Cumpra-se.

Brasília-DF, 27 de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
27/10/2024 20:09

Recebidos os autos
27/10/2024 20:09

Outras decisões
18/10/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 22:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 22:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 22:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 22:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO e outros Inventariado(a)(s): CASTRUZ COUTINHO CERTIDÃO Certifico que o sistema não reconheceu o CPF indicado de CAMILA ESTEVAM DE SOUSA.

Abro vista para manifestação do inventariante.

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
03/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeçam-se as ordens de transferências como requerido sob o ID206976923, referente às comissões de corretagem da alienação do imóvel do espólio, como autorizado nos autos.

Autorizo que o inventariante promova a alienação de 2/6 do imóvel localizado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leonel Magalhães, n° 70, matriculado sobo n° 5.467 do registro de imóveis da 1ª Circunscrição de Niterói/RJ, pertencente ao espólio de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, conforme proposta de ID 210733379.

Depositado o valor integral da venda em conta vinculada a estes autos, sob pena de ineficácia do negócio jurídico, autorizo a expedição de alvará de transferência para o comprador.

Concedo o prazo de trinta dias para a prestação de contas. .I.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
30/09/2024 16:09

Recebidos os autos
30/09/2024 16:09

Outras decisões
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos saldos juntados sob o ID 208080612, apresente o inventariante o esboço de partilha como já determinado no prazo de quinze dias.I.

Brasília-DF, 1º de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/09/2024 19:51

Recebidos os autos
02/09/2024 19:51

Outras decisões
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO e outros Inventariado(a)(s): CASTRUZ COUTINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto abaixo tela BANKJUS (saldo da conta judicial): Brasília/DF, 19 de agosto de 2024.

Karoline Hinberg Guimaraes Lindes Analista Judiciária
19/08/2024 20:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 22:33

Recebidos os autos
18/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
17/06/2024 18:19

Expedição de Alvará.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:28

Recebidos os autos
05/06/2024 16:28

Outras decisões
04/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 17:22

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:14

Recebidos os autos
13/05/2024 16:14

Outras decisões
13/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/05/2024 03:49

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:27

Recebidos os autos
10/04/2024 17:27

Outras decisões
09/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:53

Publicado Portaria em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715063-49.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará e, também, a prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias.

Brasília/DF, 13 de março de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
13/03/2024 12:48

Juntada de portaria
13/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 17:11

Expedição de Alvará.
12/03/2024 17:11

Expedição de Alvará.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência do bem imóvel, cuja alienação foi deferida pela decisão de ID 184719690 para o nome da compradora qualificada na proposta de ID 184537773.I.

Defiro o pedido de ID 188966581 e autorizo a alienação do imóvel do espólio, localizado na Rua Artur Ramos, 133, apartamento 106, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, pelo valor ofertado na proposta de ID 188966583, ou seja, R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Expeça-se alvará.

Comprovado o depósito integral do valor da venda em conta judicial, expeça-se alvará para transferência do bem para a compradora.

Concedo o prazo de trinta dias para a prestação de contas.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/03/2024 16:45

Recebidos os autos
08/03/2024 16:45

Outras decisões
08/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de trinta dias para a providência noticiada sob o Id 187746966.

I.

Brasília-DF, 27 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
27/02/2024 15:25

Recebidos os autos
27/02/2024 15:25

Outras decisões
26/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Informe o inventariante sobre a alienação deferida sob o ID 184719690.I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:06

Expedição de Termo.
19/02/2024 19:49

Recebidos os autos
19/02/2024 19:49

Outras decisões
15/02/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:34

Recebidos os autos
01/02/2024 15:34

Outras decisões
31/01/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:17

Recebidos os autos
29/01/2024 14:17

Outras decisões
25/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 03:38

Publicado Portaria em 22/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 15:40

Expedição de Ofício.
17/01/2024 14:47

Recebidos os autos
17/01/2024 14:47

Outras decisões
16/01/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/01/2024 14:56

Recebidos os autos
11/01/2024 14:56

Outras decisões
09/01/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:07

Juntada de portaria
19/12/2023 11:34

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 15:50

Recebidos os autos
13/12/2023 15:50

Outras decisões
13/12/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/12/2023 15:39

Recebidos os autos
12/12/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:09

Expedição de Ofício.
14/11/2023 02:54

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:36

Recebidos os autos
10/11/2023 14:36

Outras decisões
10/11/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:26

Recebidos os autos
06/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:05

Recebidos os autos
17/10/2023 16:05

Outras decisões
16/10/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o feito pelo prazo de sessenta dias ou até o julgamento da ação de abertura do testamento, caso ocorra antes.

I.

Brasília-DF, 22 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
24/08/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:38

Recebidos os autos
22/08/2023 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:18

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário de dos bens deixados por Castruz Coutinho falecido em 12/2/2023.

Consta que o autor da herança deixou testamento por instrumento público, lavrado no 21º Ofício de Notas, no Livro nº T-70, às folhas 027/27, em 07/07/1998 (ID 154842766), por meio do qual deixou todos os seus bens gravados com as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, pelo prazo de 10 (dez anos) a contar da data da abertura da sucessão.

Pugnam os herdeiros que não é mais possível, salvo motivo de justa causa declarada em testamento, ao testador a imposição de cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e de incomunicabilidade sobre os bens da legítima O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme manifestação de ID 155443143.

Relatei.

Decido.

O testamento deve ser objeto de ação própria de confirmação, onde além das questões formais, a cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, devem ser objeto de análise, nos termos do art. 735 do CPC.

Atualize-se o esboço de partilha, considerando-se os valores transferidos para conta vinculada, pelo sistema sisbajud.

Brasília-DF, Terça-feira, 18 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:56

Recebidos os autos
18/07/2023 14:56

Outras decisões
18/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:54

Recebidos os autos
29/06/2023 15:54

Outras decisões
09/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:43

Recebidos os autos
10/04/2023 16:43

Outras decisões
10/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/04/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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