14/07/2025 14:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2025 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/02/2025 07:00

Juntada de certidão
14/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 16:20

Recebidos os autos
04/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/12/2024 21:00

Juntada de Petição de agravo
25/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:13

Recebidos os autos
11/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:13

Recebidos os autos
11/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:13

Recurso Especial não admitido
11/11/2024 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 10:58

Recebidos os autos
11/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/11/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 08:42

Juntada de certidão
04/11/2024 08:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/10/2024 12:18

Recebidos os autos
30/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/10/2024 12:18

Juntada de certidão
29/10/2024 18:52

Juntada de Petição de recurso especial
29/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:45

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA FLÁVIO (EMBARGANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 02:20

Publicado Pauta de Julgamento em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Pauta de Julgamento em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:23

Juntada de pauta de julgamento
30/09/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 18:42

Recebidos os autos
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SELMA OLIVEIRA GOMES em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
13/09/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:30

Recebidos os autos
04/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/09/2024 10:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 14:03

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA FLÁVIO (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 15:29

Recebidos os autos
12/04/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
12/04/2024 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2024 14:09

Recebidos os autos
11/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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