20/08/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 13:20

Transitado em Julgado em 13/08/2024
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:26

Recebidos os autos
13/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:55

Expedição de Ofício.
03/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746515-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DORACY TAVARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 186771283 - Pág. 2.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de DORACY TAVARES DE OLIVEIRA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:16

Recebidos os autos
18/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
27/02/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746515-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DORACY TAVARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
20/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:10

Recebidos os autos
16/02/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746515-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DORACY TAVARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Contadoria Judicial para refazer os cálculos de acordo com determinação expressa exarada no acórdão de id. 159660861, ou seja, estabelecer a data da aposentadoria (16.08.2016) como termo inicial para a correção monetária da licença-prêmio convertida em pecúnia.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 16:18

Recebidos os autos
05/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:17

Outras decisões
02/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 14:01

Recebidos os autos
20/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:26

Recebidos os autos
08/11/2023 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 06:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 16:43

Recebidos os autos
19/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:03

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:44

Recebidos os autos
29/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
04/07/2023 19:19

Recebidos os autos
04/07/2023 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 17:18

Recebidos os autos
20/06/2023 17:18

Outras decisões
12/06/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
25/05/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:28

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:55

Recebidos os autos
10/03/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/03/2023 20:21

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:20

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:29

Recebidos os autos
09/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/02/2023 16:14

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
12/12/2022 10:43

Juntada de Petição de apelação
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:35

Publicado Sentença em 06/12/2022.
02/12/2022 09:43

Recebidos os autos
02/12/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:43

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/11/2022 15:47

Recebidos os autos
21/11/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 10:58

Expedição de Certidão.
21/10/2022 05:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:44

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:14

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 12:38

Expedição de Certidão.
26/09/2022 19:12

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:14

Recebidos os autos
30/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:14

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2022 14:21

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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