11/03/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MOURAO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747658-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES MOURAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que estes autos retornaram ao primeiro grau, dessa forma intimo as partes para ciência, bem como para requerer o que entender no prazo de 5 dias. À míngua de providências pendentes, transcorrido o prazo acima sem manifestação, encaminho ao arquivo.

Esclareço que, se necessário, o simples peticionamento promoverá o desarquivamento do feito.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
27/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 09:07

Desentranhado o documento
16/02/2024 12:55

Recebidos os autos
27/04/2023 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2023 22:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 22:53

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:36

Publicado Sentença em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/03/2023 10:52

Recebidos os autos
23/03/2023 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/02/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 16:00

Recebidos os autos
31/01/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 13:53

Recebidos os autos
31/01/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/12/2022 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MOURAO em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:47

Expedição de Certidão.
24/11/2022 14:34

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 12:30

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:36

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 17:01

Desentranhado o documento
10/10/2022 12:55

Recebidos os autos
10/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO RODRIGUES MOURAO - CPF: *36.***.*23-20 (REQUERENTE).
10/10/2022 12:55

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:13

Recebidos os autos
05/09/2022 14:13

Determinada a emenda à inicial
01/09/2022 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2022 18:34

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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