TJDFT - 0747410-90.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 09:28
Arquivado Provisoramente
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22/11/2024 09:28
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 18:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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21/11/2024 18:15
Juntada de Ofício de requisição
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25/10/2024 12:52
Juntada de Certidão
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01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
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05/09/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 02:21
Publicado Certidão em 03/09/2024.
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02/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747410-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIA TATSCH WIESIOLEK REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.
LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral -
29/08/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 16:36
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 16:49
Recebidos os autos
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28/08/2024 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 15/08/2024.
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14/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747410-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA TATSCH WIESIOLEK REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.
Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.
Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 169603935.
Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.
Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.
Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.
Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.
Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
12/08/2024 20:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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12/08/2024 20:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/08/2024 19:16
Recebidos os autos
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12/08/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 19:16
Outras decisões
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16/07/2024 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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16/07/2024 04:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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11/07/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 04:28
Decorrido prazo de SILVIA TATSCH WIESIOLEK em 09/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:47
Publicado Certidão em 02/07/2024.
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02/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 10:57
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 18:02
Recebidos os autos
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20/06/2024 18:02
Juntada de Petição de certidão
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22/03/2024 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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22/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
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21/03/2024 15:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/03/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 09:35
Juntada de Certidão
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01/03/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
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21/02/2024 15:19
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/02/2024 02:37
Publicado Sentença em 09/02/2024.
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08/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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06/02/2024 17:53
Recebidos os autos
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06/02/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 17:53
Julgado procedente em parte do pedido
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06/02/2024 17:53
Declarada decadência ou prescrição
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19/12/2023 00:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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18/12/2023 19:16
Recebidos os autos
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18/12/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2023 04:02
Decorrido prazo de SILVIA TATSCH WIESIOLEK em 24/11/2023 23:59.
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24/11/2023 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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22/11/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
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03/11/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2023 15:58
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 18:28
Juntada de Petição de réplica
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23/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 23/10/2023.
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21/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 15:50
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2023 00:34
Publicado Decisão em 31/08/2023.
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31/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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29/08/2023 13:53
Recebidos os autos
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29/08/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 13:53
Outras decisões
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24/08/2023 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/08/2023 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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