28/08/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747473-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAUDIZIA ANDRADE DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência do valor depositado, conforme ID 205628295 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 205628295 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 19:42

Recebidos os autos
16/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:11

Expedição de Ofício.
22/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747473-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAUDIZIA ANDRADE DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id. 186188712), bem como os cálculos da Contadoria sob o id. 186599203.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em favor de FLAUDIZIA ANDRADE DE MOURA, observando-se o destaque dos honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id. 186188713.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/04/2024 15:17

Recebidos os autos
17/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747473-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAUDIZIA ANDRADE DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do ID. 186320353.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:54

Recebidos os autos
15/02/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:47

Recebidos os autos
09/02/2024 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de FLAUDIZIA ANDRADE DE MOURA em 07/02/2024 23:59.
12/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:10

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:24

Recebidos os autos
06/12/2023 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 18:27

Recebidos os autos
23/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:27

Outras decisões
09/10/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:46

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:38

Recebidos os autos
20/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 22:42

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:11

Recebidos os autos
27/04/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:11

Embargos de declaração não acolhidos
30/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 14:52

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:52

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 00:39

Publicado Sentença em 24/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 16:21

Recebidos os autos
22/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:21

Julgado improcedente o pedido
16/02/2023 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 18:30

Recebidos os autos
16/02/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:00

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:56

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:40

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:02

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:13

Recebidos os autos
12/09/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2022 15:33

Juntada de Certidão
31/08/2022 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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