03/09/2025 19:03

Baixa Definitiva
03/09/2025 19:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:31

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:38

Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Retirado
02/07/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 19:54

Recebidos os autos
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/05/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:28

Recebidos os autos
21/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/05/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25) Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25), realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709723-10.2022.8.07.0018 0707596-44.2022.8.07.0004 0702975-19.2023.8.07.0020 0721127-57.2023.8.07.0007 0701244-28.2022.8.07.0018 0729964-56.2022.8.07.0001 0712104-90.2023.8.07.0006 0732208-26.2020.8.07.0001 0708643-05.2022.8.07.0020 0710930-10.2023.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0004062-35.2001.8.07.0016 0702031-40.2024.8.07.0001 0727022-83.2024.8.07.0000 0727520-82.2024.8.07.0000 0747112-46.2023.8.07.0001 0702148-89.2024.8.07.0014 0707954-13.2021.8.07.0014 0700338-21.2024.8.07.0001 0748024-43.2023.8.07.0001 0703602-14.2022.8.07.0002 0712563-02.2022.8.07.0015 0730245-12.2022.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0709411-17.2024.8.07.0001 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0713427-04.2021.8.07.0006 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018 0053665-73.2011.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0710787-55.2022.8.07.0018 0735413-92.2022.8.07.0001 0713884-63.2022.8.07.0018 0715959-92.2023.8.07.0001 0737095-17.2024.8.07.0000 0742035-25.2024.8.07.0000 0716864-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0710478-34.2022.8.07.0018 0708320-45.2018.8.07.0018 0717672-49.2021.8.07.0009 0729425-25.2024.8.07.0000 0704016-78.2023.8.07.0001 0706451-03.2020.8.07.0010 0735529-30.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0731792-92.2019.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0711353-84.2024.8.07.0001 0708148-61.2022.8.07.0019 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  07 de Maio de 2025 às 19:10.

Eu, ALBERTO SANTANA GOMES  , Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
07/05/2025 19:55

Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, em razão de licença do Exmo.

Sr.

Des.

Sérgio Rocha, o presente processo foi retirado da 5ª Sessão Ordinária Presencial, e será incluído em pauta futura.

Brasília/DF, 14 de março de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
14/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 68436277, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 6ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
06/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 13:41

Recebidos os autos
27/11/2024 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 20:47

Juntada de Petição de impugnação
19/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:25

Recebidos os autos
14/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:43

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA - CPF: *44.***.*50-68 (APELANTE)
30/10/2024 20:43

Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
30/10/2024 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/10/2024 14:13

Recebidos os autos
21/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:51

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
16/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:49

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
16/10/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/10/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 15:12

Desentranhado o documento
16/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 18:48

Recebidos os autos
19/08/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/08/2024 12:24

Recebidos os autos
19/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/08/2024 22:37

Recebidos os autos
15/08/2024 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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