04/12/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:10

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 20:39

Recebidos os autos
25/11/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:14

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 13:46

Recebidos os autos
29/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:46

Outras decisões
15/10/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 16:14

Processo Desarquivado
15/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EUDES FELISMINO GOMES em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:22

Recebidos os autos
08/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
01/04/2024 17:23

Recebidos os autos
01/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:23

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos
27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:55

Recebidos os autos
27/11/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:12

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
08/10/2023 20:49

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:31

Recebidos os autos
22/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:31

Outras decisões
21/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 15:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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