TJDFT - 0747285-70.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 11:53
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2025 04:50
Processo Desarquivado
-
28/03/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 17:57
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:07
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 14:23
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
24/03/2025 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2025 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 21:03
Expedição de Ofício.
-
23/03/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 20:16
Expedição de Ofício.
-
23/03/2025 20:04
Juntada de carta de guia
-
19/03/2025 07:53
Recebidos os autos
-
19/03/2025 07:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
17/03/2025 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
17/03/2025 16:23
Transitado em Julgado em 12/03/2025
-
16/03/2025 07:38
Recebidos os autos
-
30/04/2024 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/04/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:12
Expedição de Carta.
-
29/04/2024 14:19
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/04/2024 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
29/04/2024 05:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 03:04
Publicado Sentença em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 15:41
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 19:59
Recebidos os autos
-
16/04/2024 19:59
Julgado procedente o pedido
-
16/04/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 11:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/04/2024 00:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2024 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:43
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0747285-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JUNIO RENATO TEIXEIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.
BRASÍLIA/ DF, 5 de abril de 2024.
ANA LIDIA BRANDAO SODRE 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
05/04/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 07:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:20
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:12
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 13:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
29/02/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 22:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 02:43
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de JUNIO RENATO TEIXEIRA DA SILVA.Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. -
19/02/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 14:01
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:01
Mantida a prisão preventida
-
19/02/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/02/2024 06:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2024 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 12:46
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 17:59
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 17:43
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 17:19
Expedição de Ofício.
-
25/01/2024 17:13
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:52
Expedição de Ofício.
-
25/01/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 13:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
25/01/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 13:30
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:30
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
24/01/2024 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
23/01/2024 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 04:01
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
27/12/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/12/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2023 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 15:51
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 15:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
18/12/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 15:11
Recebidos os autos
-
18/12/2023 15:11
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
18/12/2023 12:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
18/12/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 15:42
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
12/12/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 22:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 17:57
Recebidos os autos
-
20/11/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 17:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
20/11/2023 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
20/11/2023 17:24
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
20/11/2023 12:59
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
18/11/2023 19:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2023 14:27
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
18/11/2023 14:27
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
18/11/2023 14:27
Homologada a Prisão em Flagrante
-
18/11/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 21:04
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 21:04
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
17/11/2023 11:18
Juntada de laudo
-
17/11/2023 04:11
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
16/11/2023 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 21:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
16/11/2023 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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