01/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2025 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 23:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ALINE VASCONCELOS TORRES em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de THAIS DE SOUSA em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:52

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:21

Recebidos os autos
10/07/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2025 12:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 12:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 15:18

Recebidos os autos
01/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de ALINE VASCONCELOS TORRES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de THAIS DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 16:59

Recebidos os autos
09/06/2025 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746875-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS DE SOUSA, ALINE VASCONCELOS TORRES EXECUTADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da impugnação de id. 236841332 no prazo de 15 dias.

Destaque-se que eventual liberação de valores só se dará após análise da supramencionada peça.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 11:44:40.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
23/05/2025 16:52

Recebidos os autos
23/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2025 18:51

Juntada de Petição de impugnação
15/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746875-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS DE SOUSA, ALINE VASCONCELOS TORRES EXECUTADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 15 dias.

Após, venham os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 17:44:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/05/2025 17:15

Recebidos os autos
12/05/2025 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:43

Recebidos os autos
29/04/2025 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/04/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746875-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS DE SOUSA, ALINE VASCONCELOS TORRES EXECUTADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da impugnação de id. 227053343 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 09:56:41.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2025 18:30

Recebidos os autos
02/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 16:58

Recebidos os autos
05/02/2025 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
06/01/2025 21:52

Expedição de Certidão.
20/12/2024 06:05

Recebidos os autos
20/12/2024 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 13:48

Transitado em Julgado em 02/12/2024
11/12/2024 19:04

Recebidos os autos
24/09/2024 00:00

Intimação

CIVIL.

CONSUMIDOR.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.

CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO.

PLEITO QUE DEVE SER FORMULADO POR REQUERIMENTO AUTÔNOMO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

PLANO DE SAÚDE.

CANCELAMENTO.

NOTIFICAÇÃO.

INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 60 DIAS.

TRATAMENTO EM CURSO.

CIRURGIA JÁ AUTORIZADA PELO PLANO DE SAÚDE.

RESTABELECIMENTO.

DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA.

BLOQUEIO DE VALORES.

MEDIDA ADEQUADA A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIA QUE RESULTE NA OBTENÇÃO DO RESULTADO PRÁTICO ALMEJADO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM.

REDUÇÃO DEVIDA. 1.

O pedido de concessão de efeito suspensivo e antecipação da tutela recursal deduzidos no bojo das razões do apelo, não podem ser apreciados por inadequação da via eleita, haja vista a determinação contida no § 3º do art. 1.012 do CPC/2015. 2.

Considerando que a matéria fática já se encontrava devidamente elucidada com o acervo probatório acostado aos autos, sendo, pois, dispensável a realização de outras provas, não há que se falar em cerceamento de defesa. 3.

O restabelecimento do plano de saúde se mostra devido, dada a existência de tratamento médico em curso, na esteira do entendimento firmado em sede de recurso repetitivo no sentido de que: “A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral de plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos a usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação (mensalidade) devida” (Tema 1082 do STJ). 4.

O bloqueio de valores nas contas do Réu não configura constrição para satisfação de crédito, mas medida adequada e necessária à efetivação da tutela provisória – art. 139, inciso IV, e art. 297, CPC. 5. É certo que os danos morais, em regra, não decorrem do mero descumprimento contratual.

Porém, conforme orientação amplamente predominante, o contrato com plano de saúde não se equipara a um contrato comum de mercancia ou prestação de serviços.

Trata-se de bem precioso, a saúde, e a negativa de cobertura a um tratamento médico, em decorrência da rescisão unilateral indevida, obviamente causa sofrimento moral, passível, portanto, de indenização. 6.

Deu-se parcial provimento aos recursos para reduzir a indenização por danos morais a R$8.000,00 (oito mil reais).
26/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2024 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 03:05

Publicado Intimação em 28/05/2024.
27/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 12:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de THAIS DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:03

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:02

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 13:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 02:33

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 16:38

Recebidos os autos
24/04/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:49

Recebidos os autos
12/04/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 14:26

Recebidos os autos
15/03/2024 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2024 13:52

Recebidos os autos
07/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 16:35

Recebidos os autos
16/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:58

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 18:57

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 14:18

Recebidos os autos
15/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:28

Recebidos os autos
02/02/2024 15:28

Deferido o pedido de THAIS DE SOUSA - CPF: *60.***.*87-41 (AUTOR).
02/02/2024 15:28

Indeferido o pedido de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (REU)
31/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/01/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 02:39

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:25

Recebidos os autos
26/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/01/2024 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 21:18

Recebidos os autos
18/01/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:55

Recebidos os autos
18/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:11

Recebidos os autos
12/01/2024 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/01/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:01

Recebidos os autos
09/01/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
08/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
04/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 15:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:45

Recebidos os autos
13/12/2023 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:59

Recebidos os autos
06/12/2023 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:49

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:35

Recebidos os autos
20/11/2023 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/11/2023 19:57

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:45

Recebidos os autos
14/11/2023 17:45

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 15:59

Desentranhado o documento
14/11/2023 15:00

Recebidos os autos
14/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Cível de Brasília
14/11/2023 00:04

Recebidos os autos
14/11/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
13/11/2023 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/11/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo