26/02/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746630-35.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATHIA ARAUJO DE LACERDA, L.

I.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA IACOMINI RODRIGUES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

REPRESENTANTE LEGAL: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:27:30.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
07/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:00

Recebidos os autos
07/02/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/02/2024 23:36

Juntada de Certidão
05/02/2024 23:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746630-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATHIA ARAUJO DE LACERDA, L.

I.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA IACOMINI RODRIGUES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo no qual já encerrada a fase de conhecimento.

Por meio da petição de ID. 184168447 a parte devedora informou o pagamento do valor da condenação.

O credor, no ID. 184535647, concordou com os valores depositados e requereu o levantamento.

Diante de tanto, tenho que houve a satisfação da obrigação pela parte requerida (art. 526, §3º, do CPC).

Como não se iniciou a fase de cumprimento de sentença, a Decisão Interlocutória é ato processual com força suficiente para determinar o arquivamento do feito.

Cuidando-se de pagamento espontâneo, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do credor das quantias depositadas na conta judicial (ID 184168448), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada no ID 184535647.

Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
29/01/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 16:52

Recebidos os autos
26/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:52

Determinado o arquivamento
26/01/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 13:42

Recebidos os autos
22/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:42

Outras decisões
22/01/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/01/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:55

Recebidos os autos
16/10/2023 17:55

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
13/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:55

Recebidos os autos
10/10/2023 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de LETICIA IACOMINI LACERDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de KATHIA ARAUJO DE LACERDA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 23:14

Recebidos os autos
26/09/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:14

Outras decisões
26/09/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2023 13:11

Transitado em Julgado em 16/09/2023
25/09/2023 22:04

Recebidos os autos
09/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 21:42

Juntada de Petição de apelação
03/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 18:07

Recebidos os autos
28/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:07

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2023 16:41

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:13

Recebidos os autos
22/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:13

Outras decisões
16/05/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:17

Recebidos os autos
03/05/2023 18:17

Outras decisões
02/05/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
02/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:41

Juntada de Petição de impugnação
28/03/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 12:10

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 06:43

Recebidos os autos
15/03/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 06:43

Recebida a emenda à inicial
14/03/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/03/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 23:11

Recebidos os autos
28/02/2023 23:11

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
04/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 03:49

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:17

Recebidos os autos
01/02/2023 17:17

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
01/02/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2022 02:50

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 11:46

Recebidos os autos
12/12/2022 11:46

Determinada a emenda à inicial
09/12/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/12/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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