28/11/2024 09:29

Arquivado Provisoramente
28/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:56

Recebidos os autos
19/11/2024 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/10/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746952-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS GAUDENCIO DE OLIVEIRA, MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ordem de bloqueio eletrônico foi TOTALMENTE INFRUTÍFERA, conforme anexo do SISBAJUD.

Em consulta ao sistema Renajud, não foram localizados veículos registrados em nome da parte devedora.

Intime-se a parte credora intimada a indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Esclareço que poderá a parte credora requerer, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, a suspensão da execução pelo prazo de um (01) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição e somente após tal prazo, e sem manifestação do exequente, é que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Retire-se o sigilo dos ids. 208184130, 209010565 e 209010567.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/10/2024 18:53

Recebidos os autos
04/10/2024 18:53

Outras decisões
01/10/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:10

Recebidos os autos
22/08/2024 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746952-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS GAUDENCIO DE OLIVEIRA, MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Para fins de análise do pedido sob id. 203667408, apresente os credores documento comprobatório do CNPJ da ré.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/08/2024 15:20

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
10/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:49

Recebidos os autos
14/06/2024 17:49

Outras decisões
29/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:05

Publicado Ficha de inspeção judicial em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:55

Recebidos os autos
20/05/2024 16:54

Outras decisões
08/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2024 16:37

Recebidos os autos
10/04/2024 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de LUCAS GAUDENCIO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746952-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCAS GAUDENCIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 6.636,35 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Inclua-se o nome do advogado no polo ativo, na condição de credor de honorários sucumbenciais.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se oferta quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que, ainda, remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se oferece quitação.

No tocante aos bens imóveis, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/02/2024 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 14:05

Recebidos os autos
08/02/2024 14:05

Outras decisões
24/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/01/2024 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2024 15:35

Recebidos os autos
22/01/2024 15:35

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:19

Processo Desarquivado
16/01/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 14:21

Transitado em Julgado em 27/11/2023
11/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:36

Recebidos os autos
11/01/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
29/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de LUCAS GAUDENCIO DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 23:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:32

Recebidos os autos
10/07/2023 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2023 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2023 19:04

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:12

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:43

Juntada de Petição de apelação
28/04/2023 02:24

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 16:03

Recebidos os autos
26/04/2023 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2023 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/03/2023 21:31

Recebidos os autos
31/03/2023 21:31

Outras decisões
13/03/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/03/2023 16:48

Juntada de Petição de especificação de provas
09/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:53

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:49

Recebidos os autos
15/02/2023 17:49

Outras decisões
14/02/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/02/2023 10:02

Juntada de Petição de réplica
12/02/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 02:49

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
18/01/2023 18:52

Expedição de Certidão.
18/01/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
03/01/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2023 14:58

Expedição de Mandado.
29/12/2022 14:41

Recebidos os autos
29/12/2022 14:41

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/12/2022 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 14ª Vara Cível de Brasília
13/12/2022 10:51

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:28

Recebidos os autos
13/12/2022 10:28

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/12/2022 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/12/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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