17/03/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746771-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HENRIQUE SANTOS DUMONT, ANA CAROLINA ROQUETE ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 226882824.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 16:02

Transitado em Julgado em 06/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:02

Recebidos os autos
06/03/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:11

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 20:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:23

Recebidos os autos
10/02/2025 11:23

Outras decisões
30/01/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ROQUETE ROCHA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:19

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:34

Recebidos os autos
15/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 18:59

Recebidos os autos
16/12/2024 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 17:11

Recebidos os autos
10/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:11

Outras decisões
26/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:41

Recebidos os autos
04/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:41

Outras decisões
19/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
17/07/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:04

Expedição de Ofício.
08/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:42

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:58

Recebidos os autos
12/06/2024 13:58

Outras decisões
24/05/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:43

Recebidos os autos
15/05/2024 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:32

Recebidos os autos
29/02/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS DUMONT em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/12/2023 18:00

Recebidos os autos
26/12/2023 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/12/2023 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/12/2023 19:19

Recebidos os autos
18/12/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 03:03

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2023 14:47

Recebidos os autos
23/11/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:01

Recebidos os autos
14/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
26/10/2023 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 14:44

Recebidos os autos
26/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 23:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:51

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:50

Recebidos os autos
29/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:50

Outras decisões
21/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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