12/08/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 12:51

Transitado em Julgado em 01/08/2024
11/08/2024 20:33

Recebidos os autos
08/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:01

Expedição de Ato Ordinatório.
15/03/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 18:29

Juntada de Petição de apelação
22/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a tutela antecipada anteriormente deferida e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, cuja execução ficará suspensa por estar litigando sob o pálio da assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Ficam as partes intimadas.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:45:19.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
20/02/2024 09:25

Recebidos os autos
20/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:25

Julgado improcedente o pedido
17/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DEODATO NUNES RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de DEODATO NUNES RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Diante da verossimilhança das alegações autorais, da vulnerabilidade e hipossuficiência técnica da requerente frente à requerida, porque não seria razoável exigir que a autora fizesse prova negativa, já que sua tese, desde o início, foi de que nunca firmou qualquer relação jurídica com a ré, inverto o ônus da prova em favor da parte requerente no que diz respeito à comprovação acerca da existência válida do contrato firmado entre as partes.Assim, INDEFIRO o pedido da parte autora de realização de perícia eletrônica no contrato virtual.Preclusa, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica ou eventual preferência legal.
02/02/2024 08:30

Recebidos os autos
02/02/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 08:46

Juntada de Petição de especificação de provas
25/01/2024 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 04:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:32

Expedição de Ato Ordinatório.
22/01/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 17:39

Recebidos os autos
10/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a DEODATO NUNES RIBEIRO - CPF: *83.***.*01-72 (AUTOR).
10/01/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:47

Recebidos os autos
14/12/2023 10:47

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de DEODATO NUNES RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:16

Recebidos os autos
10/11/2023 10:16

Outras decisões
09/11/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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