TJDFT - 0746364-66.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
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03/05/2024 02:38
Publicado Certidão em 03/05/2024.
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02/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746364-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSE MARY DE ASSIS MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, ao autor quantos os documentos juntados.
Prazo: 15 (quinze) dias úteis.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 16:28:52.
THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral -
29/04/2024 16:29
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 16:38
Expedição de Ofício.
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17/04/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
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11/04/2024 02:38
Publicado Certidão em 11/04/2024.
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10/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746364-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSE MARY DE ASSIS MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer à parte autora.
De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos da e.
Turma Recursal, para mera ciência.
Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença ("CumSen").
De ordem, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).
Após conferência e assinatura, intime-se o DF e aguarde-se transcurso de prazo para mera ciência.
Sem novos requerimentos, transcorrido o prazo de intimação, arquivem-se.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 17:47:30.
LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral -
08/04/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 17:48
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 17:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/04/2024 16:15
Recebidos os autos
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15/12/2023 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/12/2023 14:47
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 11:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/12/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
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06/12/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 17:35
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 17:10
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/11/2023 02:41
Publicado Sentença em 22/11/2023.
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21/11/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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19/11/2023 15:45
Recebidos os autos
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19/11/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 15:45
Julgado improcedente o pedido
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24/10/2023 19:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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24/10/2023 17:11
Juntada de Petição de réplica
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17/10/2023 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
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04/10/2023 10:17
Publicado Certidão em 04/10/2023.
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04/10/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 16:22
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
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16/09/2023 03:41
Decorrido prazo de ROSE MARY DE ASSIS MORAES em 15/09/2023 23:59.
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23/08/2023 02:46
Publicado Decisão em 23/08/2023.
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23/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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21/08/2023 15:02
Recebidos os autos
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21/08/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 15:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/08/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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