29/05/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:30

Recebidos os autos
27/05/2024 13:30

Determinado o arquivamento
26/05/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de LUCAS ANTHONNIE DUARTE FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSELITA DUARTE FRANCO FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746055-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DA ROSA EXECUTADO: GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI, GILSON DE SOUSA FREITAS, BAR E RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDA, LUCAS ANTHONNIE DUARTE FREITAS, JOSELITA DUARTE FRANCO FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, o pedido de ID 195275216, porquanto o valor disponível na conta judicial não foi objeto do acordo homologado.

Ademais, para sua conversão em pagamento parcial deverá ser iniciada a execução do acordo homologado.

No entanto, intimada a parte credora para dos termos da decisão de ID 193520547, esta pugnou pelo arquivamento do processo (ID 193577391).

Manifeste-se a parte executada sobre o ID 195275216, devendo indicar, se for o caso, os dados bancários para levantamento do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 15:31:57.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
14/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Outras decisões
14/05/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/05/2024 07:40

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de LUCAS ANTHONNIE DUARTE FREITAS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de JOSELITA DUARTE FRANCO FREITAS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA FREITAS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para se manifestarem sobre os valores que se encontram nas contas judiciais vinculadas a este processo, cuja origem se deu em razão do bloqueio bacenjud mencionado na decisão id 178044515, conforme extrato que ora anexo aos autos.

NÚMERO DO PROCESSO TOTAL DEPOSITADO R$ 3.472,02 SALDO ATUALIZADO R$ 3.568,38 CONTAS JUDICIAIS ORDENS BANCÁRIAS PESQUISAR CONTAS Conta Status Pólo Ativo Pólo Passivo R$ Atualizado BRB 1552919606 Ativa ANTONIO FERNANDES DA ROSA GILSON DE SOUSA FREITAS 1.395,91 Depósitos Judiciais ID Depósito Data Depositante R$ Depositado R$ Atualizado Observações 5118933 20/11/2023 - 1.358,56 1.395,91 - BRB 1552919614 Ativa ANTONIO FERNANDES DA ROSA GILSON DE SOUSA FREITAS 145,79 Depósitos Judiciais ID Depósito Data Depositante R$ Depositado R$ Atualizado Observações 5106757 16/11/2023 - 141,88 145,79 - BRB 1552919738 Ativa ANTONIO FERNANDES DA ROSA GILSON DE SOUSA FREITAS 2.026,68 Depósitos Judiciais ID Depósito Data Depositante R$ Depositado R$ Atualizado Observações 5107165 16/11/2023 - 1.971,58 2.026,68 - VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
01/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:41

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746055-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DA ROSA EXECUTADO: GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI, GILSON DE SOUSA FREITAS, BAR E RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDA, LUCAS ANTHONNIE DUARTE FREITAS, JOSELITA DUARTE FRANCO FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para recolhimento das custas finais.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, adotadas as cautelas de praxe, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 17:53:34.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
18/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:56

Recebidos os autos
18/04/2024 17:56

Outras decisões
18/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/04/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
17/04/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:22

Recebidos os autos
16/04/2024 19:22

Outras decisões
16/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 09:59

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de JOSELITA DUARTE FRANCO FREITAS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de LUCAS ANTHONNIE DUARTE FREITAS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA FREITAS em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746055-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DA ROSA EXECUTADO: GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI, GILSON DE SOUSA FREITAS, BAR E RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDA, LUCAS ANTHONNIE DUARTE FREITAS, JOSELITA DUARTE FRANCO FREITAS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (190166983), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas e honorários.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 18:01:46.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
18/03/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 20:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:26

Recebidos os autos
15/03/2024 18:26

Homologada a Transação
15/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:00

Recebidos os autos
15/03/2024 14:00

Outras decisões
15/03/2024 01:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/02/2024 23:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 01:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 01:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 17:38

Recebidos os autos
24/01/2024 17:38

Deferido em parte o pedido de ANTONIO FERNANDES DA ROSA - CPF: *01.***.*87-15 (EXEQUENTE)
24/01/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 12:47

Recebidos os autos
17/01/2024 12:47

Indeferido o pedido de ANTONIO FERNANDES DA ROSA - CPF: *01.***.*87-15 (EXEQUENTE)
17/01/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/01/2024 05:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:48

Recebidos os autos
13/12/2023 18:48

Outras decisões
13/12/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:14

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:04

Recebidos os autos
04/12/2023 16:03

Outras decisões
04/12/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/12/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:46

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA FREITAS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:46

Decorrido prazo de GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:13

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 10:27

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/11/2023 16:44

Recebidos os autos
13/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:44

Deferido em parte o pedido de ANTONIO FERNANDES DA ROSA - CPF: *01.***.*87-15 (EXEQUENTE)
12/11/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/11/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/11/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/11/2023 12:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/11/2023 12:19

Recebidos os autos
04/11/2023 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/11/2023 22:18

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:27

Recebidos os autos
03/11/2023 09:24

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 09:24

Desentranhado o documento
03/11/2023 01:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA FREITAS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:48

Recebidos os autos
04/10/2023 17:48

Deferido o pedido de ANTONIO FERNANDES DA ROSA - CPF: *01.***.*87-15 (EXEQUENTE).
04/10/2023 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 19:22

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:53

Recebidos os autos
02/08/2023 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2023 19:26

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA ROSA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:21

Juntada de Petição de apelação
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA ROSA em 04/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:17

Recebidos os autos
13/06/2023 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/06/2023 16:46

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 16:46

Desentranhado o documento
13/06/2023 16:30

Recebidos os autos
09/06/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA FREITAS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo de GSF RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 19:27

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 22:19

Recebidos os autos
17/05/2023 22:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/05/2023 22:26

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:41

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 21:23

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:38

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 17:46

Expedição de Mandado.
27/02/2023 17:45

Expedição de Mandado.
26/02/2023 20:23

Recebidos os autos
26/02/2023 20:23

em cooperação judiciária
25/02/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 10:40

Recebidos os autos
02/02/2023 10:40

Recebida a emenda à inicial
31/01/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/01/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:47

Recebidos os autos
16/12/2022 16:47

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/12/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 16:49

Recebidos os autos
06/12/2022 16:49

Deferido o pedido de ANTONIO FERNANDES DA ROSA - CPF: *01.***.*87-15 (AUTOR).
06/12/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/12/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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