30/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 10:29

Recebidos os autos
11/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/11/2024 15:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/11/2024 16:37

Juntada de Petição de agravo
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/10/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 12:32

Recebidos os autos
21/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/09/2024 14:04

Recebidos os autos
13/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:38

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
16/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTA em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 18:59

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 22:16

Recebidos os autos
01/07/2024 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 11:38

Recebidos os autos
12/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:48

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
29/04/2024 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 17:08

Recebidos os autos
21/02/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
20/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ELCIAS LUSTOSA DA COSTA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/12/2023 17:36

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:21

Expedição de Ofício.
30/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:41

Recebidos os autos
30/10/2023 11:41

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/10/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/10/2023 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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