19/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:34

Recebidos os autos
15/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 16:34

Recebidos os autos
15/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 15:54

Recebidos os autos
15/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:05

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2024 10:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
31/07/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 11:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 09:54

Recebidos os autos
08/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:30

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/06/2024 13:23

Recebidos os autos
24/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/06/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 18:56

Recebidos os autos
04/04/2024 13:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
04/04/2024 13:37

Recebidos os autos
01/04/2024 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/03/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:14

Recebidos os autos
01/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
31/01/2024 15:02

Recebidos os autos
31/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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