STJ - 0745770-68.2021.8.07.0001

26/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

14/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425764/2025

14/05/2025 15:53

Protocolizada Petição 425764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 995643/2024 - AgRg

13/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995643 - AgRg no AREsp 2752458 - Publicação prevista para 14/05/2025

07/05/2025 09:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAICON DOUGLAS TABOSA DOS SANTOS DA SILVA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 995643/2024 - AgRg no AREsp 2752458

24/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/04/2025 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 350142/2025

23/04/2025 11:33

Protocolizada Petição 350142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320570/2025

10/04/2025 18:11

Protocolizada Petição 320570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 999438/2024 - AgRg

09/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999438 - AgRg no AREsp 2752458 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:20

Não conhecido o recurso de MAICON DOUGLAS TABOSA DOS SANTOS DA SILVA - Petição Nº 2024/00999438 - AgRg no AREsp 2752458

11/11/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 999438/2024

11/11/2024 10:06

Protocolizada Petição 999438/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

08/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/11/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 995643/2024

08/11/2024 15:38

Protocolizada Petição 995643/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2024

29/10/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958261/2024

29/10/2024 14:19

Protocolizada Petição 958261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 12:40

Conheço do agravo de MAICON DOUGLAS TABOSA DOS SANTOS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/10/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 931826/2024

22/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 05:25

Protocolizada Petição 931826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS