TJDFT - 0745508-50.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 15:57
Baixa Definitiva
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25/07/2024 15:57
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 14:23
Transitado em Julgado em 19/07/2024
-
24/07/2024 15:54
Recebidos os autos
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24/07/2024 15:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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20/07/2024 02:17
Decorrido prazo de STUDIO FOUR PILATES LTDA em 19/07/2024 23:59.
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28/06/2024 02:30
Publicado Ementa em 28/06/2024.
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28/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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28/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE TERCEIRO.
ORDEM DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL EXARADA EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS.
ATO NÃO QUALIFICÁVEL COMO CONSTRIÇÃO.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1.
Descabe a instauração de embargos de terceiro pelo ocupante ou possuidor para desconstituir ordem de desocupação de imóvel, porque tal ato judicial não se qualifica como “constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua” (art. 674, do CPC).
Precedente. 2.
Apelação não provida. -
10/06/2024 13:43
Conhecido o recurso de STUDIO FOUR PILATES LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
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07/06/2024 20:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2024 18:09
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/04/2024 17:04
Recebidos os autos
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04/03/2024 15:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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04/03/2024 15:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/02/2024 19:05
Recebidos os autos
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29/02/2024 19:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/02/2024 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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