28/03/2025 00:00

Intimação

ASSUNTO: MENSALIDADES (12841) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0745183-75.2023.8.07.0001 AUTOR: LUCIANE FERREIRA DE SOUZA BATISTA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA DESPACHO Manifeste-se a parte requerida acerca das alegações e documentos de ID 230578269, apresentados pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, voltem conclusos.

Brasília, 27/03/2025 15:14.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente
21/03/2025 09:18

Baixa Definitiva
21/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:17

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 09:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA DE SOUZA BATISTA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
19/02/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:32

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido
14/02/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:04

Expedição de Intimação de Pauta.
07/01/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 10:04

Recebidos os autos
06/12/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/12/2024 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 14:40

Recebidos os autos
27/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/11/2024 18:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA DE SOUZA BATISTA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
06/11/2024 18:20

Conhecido o recurso de LUCIANE FERREIRA DE SOUZA BATISTA - CPF: *93.***.*15-76 (APELANTE) e provido
06/11/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível    20ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (6/11/2024)             De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma. Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal.

Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão.

E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760. Processo 0702124-10.2023.8.07.0010 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo EMILLY ALMEIDA DAMASCENOVALQUIRIA ANDRADE BREVES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A Polo Passivo AIR CHINA Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0716968-78.2022.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo F.

R.

W.H.

R.

W.E.

S.

W.

Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-AALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-AANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-AANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A Polo Passivo E.

S.

W.F.

R.

W.H.

R.

W.

Advogado(s) - Polo Passivo ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-AANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-ALIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-AALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-ALIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-AALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER Processo 0715159-98.2022.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596)Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo GUSTAVO MALUF DIB VALERIO Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-AGABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A Polo Passivo NAGIB THIAGO TIBERY LIMA MALUF Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-AFERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-AFRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-ABRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A Terceiros interessados MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Processo 0705200-34.2021.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão do Saldo Devedor (4854)Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo G10 URBANISMO S/APROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RIEVANE SANTOS FONSECA - GO35037-AWALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A Polo Passivo DAYANE DE SOUZA DAMACENOROBERT ALLEF RODRIGUES DAMACENO Advogado(s) - Polo Passivo MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-AJOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA - DF58590-A Terceiros interessados ALDO JULIO FERREIRAENEIDA FERREIRA MATIAS Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Processo 0721148-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587)Citação (10938) Polo Ativo PEDRO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo HUGO LIMA SILVA - DF45273-AGLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A Polo Passivo JULIO CESAR COELHO GONCALVES
11/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:25

Juntada de intimação de pauta
11/10/2024 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2024 12:44

Recebidos os autos
24/07/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
24/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:48

Recebidos os autos
23/07/2024 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/07/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745183-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCIANE FERREIRA DE SOUZA BATISTA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA D E S P A C H O Considerando a petição de ID 61689544, retire-se o feito da pauta de julgameno.

Intime-se a parte apelante para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre o cumprimento da obrigação.

Brasília, 18 de julho de 2024 14:35:09.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
18/07/2024 16:10

Recebidos os autos
18/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado
01/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 11:23

Recebidos os autos
10/06/2024 09:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/05/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:52

Recebidos os autos
13/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/05/2024 06:55

Recebidos os autos
09/05/2024 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
07/05/2024 16:23

Recebidos os autos
07/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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