17/03/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:21

Recebidos os autos
14/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:20

Recebidos os autos
05/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:20

Outras decisões
29/01/2025 03:34

Decorrido prazo de GISELE TEIXEIRA CHAVES DE MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
21/01/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:41

Recebidos os autos
18/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 16:01

Recebidos os autos
19/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:01

Embargos de declaração não acolhidos
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 17:00

Recebidos os autos
21/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
11/01/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 17:50

Recebidos os autos
10/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:17

Recebidos os autos
20/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:48

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:59

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:07

Recebidos os autos
18/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:06

Outras decisões
17/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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