21/02/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:57

Processo Desarquivado
07/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 20:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/12/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:46

Juntada de comunicações
05/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:31

Juntada de comunicação
05/11/2024 14:23

Juntada de comunicação
05/11/2024 13:45

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:57

Recebidos os autos
24/09/2024 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/09/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:03

Recebidos os autos
26/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 19:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:15

Juntada de guia de execução
18/04/2024 08:08

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:26

Recebidos os autos
17/04/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 18:29

Recebidos os autos
15/04/2024 18:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 08:46

Expedição de Ofício.
11/04/2024 17:49

Recebidos os autos
11/04/2024 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:42

Recebidos os autos
09/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 08:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/04/2024 02:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:48

Recebidos os autos
03/04/2024 16:48

Outras decisões
03/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:30

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0745866-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado FRANCISCO DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA JUNIOR para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
26/03/2024 15:07

Juntada de intimação
25/03/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
09/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 09:46

Juntada de Certidão
09/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/03/2024 08:50

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
09/03/2024 08:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:29

Juntada de ressalva
26/02/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0745866-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: FRANCISCO DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA JUNIOR DESPACHO Em atenção à petição retro, registro que a realização das audiências neste juízo vem obedecendo instrução/recomendação da Corregedoria deste e.TJDFT, orientando que os réus presos e testemunhas policiais devem ser ouvidas, preferencialmente, por videoconferência.

A contrário senso, os réus soltos e as testemunhas do povo devem ser ouvidas preferencialmente de forma presencial.

De todo modo, considerando que as audiências, também em razão dessa recomendação, vem sendo realizadas em formato híbrido, não há óbice à participação virtual de testemunhas do povo, desde que se adotem as cautelas para viabilizar regular acesso à conectividade, tornando possível a realização do ato processual.

Dessa forma, DEFIRO o pedido da Defesa e, de consequência, admito a oitiva por videoconferência das testemunhas indicadas na petição retro (ID 185460280), rogando a diligente Defesa que adote as providências necessárias à viabilizar a adequada participação das testemunhas no ato processual (orientar providenciar boa conexão de internet e local adequado para participar do ato processual, inclusive atentando para tornar possível a manutenção da incomunicabilidade das testemunhas).

Prossiga-se na regular marcha processual.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
02/02/2024 16:31

Recebidos os autos
02/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 16:47

Juntada de comunicações
24/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 18:46

Expedição de Ofício.
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
20/01/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2024 16:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/01/2024 11:04

Recebidos os autos
13/01/2024 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2024 11:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
12/01/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:00

Recebidos os autos
19/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:10

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:45

Juntada de comunicações
12/12/2023 17:46

Expedição de Ofício.
12/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:06

Expedição de Ofício.
11/12/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:30

Recebidos os autos
23/11/2023 11:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/11/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
09/11/2023 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 21:16

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:34

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/11/2023 15:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2023 15:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/11/2023 15:08

Homologada a Prisão em Flagrante
08/11/2023 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 19:59

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/11/2023 18:02

Juntada de laudo
07/11/2023 14:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/11/2023 08:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/11/2023 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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